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Direito Previdenciário

planejamento previdenciário

Realização de análise completa das contribuições do trabalhador, seja ele empregado, empresário, servidor público ou contribuinte facultativo para, na sequência, elaborar um plano de aposentadoria que conduza o cliente ao melhor benefício que possa vir a receber. Por intermédio do planejamento previdenciário é possível simular o valor futuro da aposentadoria pretendida, direcionando assim as contribuições para que, no momento exato, o cliente alcance o resultado financeiro esperado. É também possível identificar eventuais inconsistências nas contribuições, necessidade de requerimento de Certidões de Tempo de Contribuição (para aqueles que trabalharam no serviço público) e possibilidades de aumento do tempo de contribuição para a concessão de uma melhor aposentadoria.

servidores públicos

A legislação previdenciária dos servidores públicos, seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal é extremamente específica e demanda análise apurada para que o servidor, ao decidir aposentar-se, se veja seguro em deixar seu cargo para receber o melhor benefício possível. Atuamos de forma especializada nessa área, realizando planejamento e requerimento de aposentadorias, estudo de necessidade de requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição, abonos de permanência e busca de garantia de demais direitos específicos dos servidores públicos.



Benefícios por Incapacidade

Avaliação de documentação e demais requisitos à luz do direito previdenciário para que seja concedido benefício por incapacidade temporária ou permanente ao cliente, buscando ainda a reativação de benefícios indevidamente cessados ou a concessão daqueles que foram erroneamente negados pelo INSS.

Aposentadorias e Revisões

Realização de análise cuidadosa dos documentos e direitos para garantir o recebimento do melhor benefício possível pelo cliente, seja no momento da concessão inicial ou visando um aumento do valor do benefício por intermédio de revisão de valor já pago. Nesses casos, a atuação se dá tanto na esfera administrativa quanto judicial.

Direito de Família e Sucessões

Inventários

Atuação na esfera Extrajudicial e Judicial, para garantir aos herdeiros e familiares a justa partilha de bens e direitos deixados pelo falecido, bem como efetivar a divisão patrimonial através do Formal de Partilha, de forma humana e estratégica.

Planejamento Patrimonial e Holding Familiar

Elaboração de Planejamento Patrimonial pautado na adoção de estratégias legais que visam organização patrimonial, tributária e sucessória, respeitando principalmente os interesses e desejos do titular do patrimônio, o que pode ser feito através de Holding Familiar, ou ainda, por outras ferramentas jurídicas a depender do caso concreto.

Doações e Testamentos

Elaboração de disposições patrimoniais que visam garantir a doação de bens em vida a um terceiro (donatário), com ou sem reserva de usufruto ao doador. Esse instrumento pode ser utilizado como forma de evitar o Inventário, no entanto, deve ser respeitado o regime de bens (se casado for o doador), bem como a preservação da legítima. Além disso, como estratégia em Planejamento Patrimonial e Sucessório, é possível a elaboração de disposições a serem relacionadas em Testamento.

Divórcios e União Estável

Atuação na esfera Extrajudicial e Judicial, visando garantir o interesse do cliente de forma ágil e minimizar eventuais discussões patrimoniais, ou ainda, de cunho pessoal entre as partes que estão em processo de divórcio. Além disso, estende-se também a atuação na área familiar em reconhecimento e/ou dissolução de União Estável, a fim de garantir os direitos inerentes ao período de convivência do casal, seja em caso de dissolução ou de falecimento de um dos(as) companheiros(as).